1. QUEM SOMOS:

A Sonhart zela pela privacidade e segurança dos clientes em nosso site e nas lojas físicas, sendo a proteção dos dados pessoais nossa prioridade, pois muito mais que uma obrigação, trata-se de respeito. 

Com este Aviso de Privacidade você saberá com clareza quais são os dados pessoais que coletamos, para que e como os tratamos, bem como, quais as bases legais, a duração do tratamento e outras questões fundamentais para demonstrar o quanto sua navegação em nossa plataforma é segura e confiável.

Nosso maior compromisso é zelar pela excelência de nossos produtos e serviços, respeitando acima de tudo sua privacidade, o sigilo e a segurança das suas informações. Para isto, trabalhamos com ferramentas avançadas e contamos com o apoio profissional de fornecedores atentos com a segurança de toda a operação.

Para saber mais sobre o assunto, leia a seguir nosso Aviso de Privacidade que é aplicável a todos os clientes, visitantes e usuários que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós, sendo muito importante sua leitura a este Aviso.

2. DEFINIÇÕES:

Para os fins deste Aviso, devem-se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Aviso: este Aviso de Privacidade.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais, para uma determinada finalidade.

Conta de acesso: conta de identificação do usuário para viabilizar o acesso aos serviços e produtos ofertados pela Sonhart

Cookies: pequenos arquivos enviados pelo site, salvos no seu dispositivo, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

Consentimento: autorização inequívoca dada pelo titular do dado pessoal para tratarmos os dados para uma finalidade previamente descrita. Para hipótese de tratamento de dados sensíveis, o consentimento deverá, ainda, ser específico e informado.

Controlador de dados: indivíduo que executa etapas do processo de tratamento de dados, que tem o poder de decisão sobre as informações pessoais das quais está na posse.

Dados: dados relacionados à pessoa física que poderá ser identificada ou se tornar identificável.

Dados pessoais: qualquer informação relacionada à uma pessoa física identificada ou identificável, como por exemplo, nome, RG, CPF, endereço, data de nascimento, hábitos de consumo, históricos de compras, etc.

Dados pessoais sensíveis: dados pessoais que tenham um potencial de dano, exposição e discriminação da pessoa a que se refira, sendo protegidos de forma específica pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Encarregado (Data Protection Officer -DPO): pessoa responsável para atuar como canal de comunicação entre nós (Sonhart), você (Usuário) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: lei sancionada em agosto de 2020 que estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento.

Operador de dados: indivíduo que executa as ordens do controlador dos dados.

Titular ou Usuário: pessoa física a quem um dado pessoal se refere, identificando-a ou tornando-a identificável. No caso, você.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, tais como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. COLETA DE DADOS:

Os dados que coletamos são apenas os necessários para sua identificação em nossos cadastros, relacionados às compras realizadas em nossas lojas físicas e digitais e para eventual envio de informativos de marketing.

Além destes, podemos utilizar alguns dados para otimizar sua experiência em nosso site, contudo seus dados só serão coletados após seu prévio consentimento e/ou quando houver base legal que permita tal coleta.

Em nosso site e lojas físicas, podemos coletar os seguintes dados pessoais:

Nome completo;

Número do CPF;

Endereço (CEP, Rua, número, complemento, bairro, cidade, estado);

E-mail;

Telefone de contato;

Nome de usuário e senha;

Data de nascimento;

IP (com data e hora), origem do IP, características do dispositivo de acesso, informações sobre cliques.

Nem todas essas informações são obrigatórias, mas algumas serão imprescindíveis para fechamento e aprovação de pedidos.

Os dados de cartões de crédito fornecidos são registrados diretamente no banco de dados das administradoras de cartão, não permitindo o acesso a essas informações por parte do lojista. Ao informar os dados para a administradora, esta realiza a verificação da transação on-line e retorna a informação se a compra está liberada ou não.

Os dados pessoais são coletados quando você utiliza nosso site, cria sua conta, realiza compras, interage com as ferramentas existentes, fornece as informações voluntariamente, participa de pesquisas, promoções, sorteios ou entra em contato conosco, através dos diversos canais de comunicação disponíveis como telefone, e-mail, WhatsApp e/ou redes sociais.

A coleta de dados também pode ser realizada presencialmente, quando você nos visita em uma de nossas lojas, ou quando você realiza compras conosco.

Com a finalidade de tornar sua experiência cada vez melhor, nós utilizamos “cookies” que facilitam a navegação em nosso site. Os principais objetivos dos cookies são reconhecê-lo na próxima navegação, identificar suas preferências e oferecer-lhe produtos ou serviços customizados. Se preferir, você pode apagar os cookies através do seu browser, porém esta exclusão poderá impedir algumas funcionalidades do site.

Você tem total responsabilidade pela exatidão e veracidade das informações fornecidas, sendo que qualquer prejuízo decorrente da inclusão de informações falsas ou desatualizadas, será de sua única e exclusiva responsabilidade.

Além disso, você possui o dever de cuidar da sua senha, que é pessoal e intransferível. Sugerimos que não utilize combinações óbvias, mantê-la segura e alterá-la periodicamente.

4. FINALIDADES:

A coleta destas informações, além de permitir a oferta de produtos e funcionalidades que se adaptam melhor às necessidades de cada cliente, tem as seguintes finalidades:

● Criação de acesso/Login ao site: identificação e autenticação de uso em nossos serviços, para que você possa usar as mesmas informações da conta para se conectar a partir de qualquer localização ou dispositivo.

● Identificação e autenticação de acesso;

● Enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;

● Administrativos, gerenciar e processar as compras, devoluções e trocas (p. ex. efetivar o pagamento, processar o pedido, providenciar a entrega ou retirada em Loja, emitir a Nota Fiscal, etc.), entregar e informar sobre a situação de seu pedido.

● Melhorar a experiência do Usuário e oferecer produtos e serviços alinhados ao seu perfil, além de melhorar a apresentação das Plataformas.

● Veicular publicidade na Internet de forma personalizada ou não.

● Permitir a nossa comunicação com você para atender às suas solicitações, responder dúvidas e reclamações.

● Corrigir eventuais problemas técnicos encontrados em nossas Plataformas.

● Proteger você e nossa Loja contra fraudes, incluindo a investigação de ações fraudulentas envolvendo alterações cadastrais de compra e entrega.

● Cumprir obrigações legais, inclusive o de manter o registro de acesso dos Usuários ao site;

● Resguardar os direitos, propriedade e segurança da Sonhart, de seus representantes, funcionários, fornecedores, e/ou Usuários, em qualquer tipo de conflito, inclusive judiciais.

● Divulgação de promoções e lançamentos de nosso site, desde que previamente autorizado por você quando da elaboração de seu cadastro.

● Prevenir, detectar, investigar e realizar verificações para avaliar sua idoneidade e prevenir fraudes. Para tanto, poderemos precisar compartilhar seus dados pessoais com nossos prestadores de serviços de classificação de crédito (veja o capítulo “5. Compartilhamento”).

● Fazer análises e pesquisas de mercado, estudos internos sobre os interesses e comportamentos dos clientes;

Muitos dos serviços que oferecemos dependem diretamente de alguns dados pessoais informados acima, principalmente dados pessoais relacionados a cadastro. Caso você opte por não fornecer alguns dados pessoais de cadastro, podemos ficar impossibilitados de prestar nossos serviços.

Nós não enviamos e-mails solicitando confirmação de dados/cadastro ou com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download. Nossos e-mails publicitários têm como remetente [email protected] e os links levam diretamente para nossa loja virtual, https://loja.sonhart.com.br.

A qualquer momento, caso não queira mais receber nossos materiais, basta modificar suas assinaturas de e-mail ou SMS clicando no link de cancelamento de inscrição ou seguindo as instruções de cancelamento incluídas na mensagem. Levaremos cerca de 15 dias para processar sua solicitação. Mesmo, que tenha sido solicitado o “descadastramento”, você continuará recebendo comunicações relativas a compras on-line que tenha realizado.

5. COMPARTILHAMENTO:

Seus dados pessoais são tratados com cuidado, segurança e como confidenciais pela nossa loja, podendo ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário.

Estes profissionais, prestadores de serviços especializados, sempre estarão comprometidos por contrato a assegurar o sigilo e confidencialidade dos dados, preservando ao máximo sua privacidade.

Situações em que podemos compartilhar Dados pessoais:

● Internamente, com nossas áreas de vendas, marketing, financeiro, suprimentos, faturamento e expedição;

● Fornecedores comerciais, com quem firmamos obrigações contratuais de segurança e proteção de dados pessoais. Os fornecedores incluem empresas de hospedagem de dados e servidores; cobrança, prestadores de serviços na nuvem, empresas de segurança, como monitoramento por imagem; empresas de autenticação e validação de cadastros; empresas de análise de crédito, ferramentas de publicidade, marketing, mídia digital e social; empresas de logística e entrega dos produtos; empresas de pesquisa; empresas de meios e processamento de pagamento.

● Gerenciar e processar as compras, devoluções e trocas. Por exemplo, efetivar o pagamento, processar o pedido, providenciar a entrega ou retirada em loja, emitir Nota Fiscal.

● Com Autoridades Públicas, sempre que houver determinação legal ou processo judicial, administração da justiça, proteger seus interesses vitais, investigações das autoridades de segurança ou regulatórias, proteger os bens e direitos da nossa loja, proteger a segurança dos usuários do site ou no caso de mandado judicial ou ordem de órgão de segurança.

6. DIREITOS:

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - nº 13.709/2018), garante a você diversos direitos, tais como:

● Acesso e Correção de dados: você pode requisitar informações dos seus dados pessoais de nosso banco de dados ou pode corrigir as mesmas, na área “Meu Painel”, caso estejam incompletas, inexatas ou desatualizadas.

Se qualquer dado pessoal que tenhamos a seu respeito não estiver acessível por meio do site, é possível nos enviar solicitação para acesso a estas informações, sem qualquer custo, utilizando as informações de contato apresentadas ao final deste Aviso de Privacidade.

Após receber a solicitação e informações suficientes para verificar sua identidade, forneceremos as informações a que você tiver direito conforme a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD).

● Anonimização, bloqueio ou eliminação: possibilidade de solicitar a anonimização dos Dados pessoais; o bloqueio, suspendendo temporariamente o tratamento, e eliminação, caso em que apagaremos todos os Dados pessoais, salvo os casos em que a lei exigir sua manutenção.

Você pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Avaliaremos e, quando necessário, cumpriremos sua solicitação de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD). Caso não seja possível atendermos a seu pedido, informaremos a você quais as justificativas da negativa.

● Confirmação de Tratamento: é o direito de confirmar se nossa loja trata algum dado pessoal de sua titularidade.

● Informações sobre o compartilhamento: é o direito de saber com quais entidades públicas e privadas nossa loja compartilha dados pessoais.

● Oposição: você pode se opor às atividades de tratamento que não dependam do consentimento. Neste caso, é possível solicitar sua interrupção.

● Portabilidade: é o direito de você solicitar que nossa loja forneça os dados pessoais para transferência a outro fornecedor do mesmo ramo de atuação que o nosso. Igualmente, você pode pedir que outras empresas enviem à nossa loja seus dados pessoais.

● Revogação do consentimento e informação sobre suas consequências: você tem o direito de não dar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha. Caso seja revogado o consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do site e para a prestação dos serviços contratados, estas poderão ficar indisponíveis para você.

Caso você tenha solicitações, dúvidas sobre os direitos acima ou queira exercer seus direitos, envie um e-mail para [email protected].

7. CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA:

Todos os dados fornecidos ou coletados são considerados confidenciais e para garantir a privacidade e proteção dos seus dados pessoais adotamos sistemas e ferramentas apropriadas à segurança da informação, tais como criptografia, firewall, entre outros, observado o estado da técnica disponível.

Entretanto, segurança total, é algo que não depende apenas de nossos processos e ferramentas, sendo a internet um ambiente complexo e desafiador que exige não apenas de nós, como também das suas ações.

Nós observamos todas as normas aplicáveis às medidas de segurança da informação pessoal e empregamos os padrões mais avançados em matéria de proteção da confidencialidade destas informações. Contudo, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na Internet, de forma que a Sonhart não será responsável por interceptações ilegais, violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, por falhas de segurança ocorridas no seu dispositivo, falhas oriundas de indisponibilidade do serviço de internet, de vírus, spyware, por possíveis danos causados por eventos externos como falhas, vírus e tampouco ser responsabiliza pela indevida utilização da informação obtida por esses meios, salvo em casos de dolo ou culpa.

Por isso, sugerimos que você adote o uso consciente e seguro da internet com medidas como a proteção de suas informações contra acesso não autorizado ao seu dispositivo, conta ou senha. Certifique-se de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado, não instale softwares suspeitos, cuidado ao clicar em links, escolha senhas com no mínimo oito caracteres, misturando letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos especiais (#,@,*,&,%,_ ou -).

Lembramos que é de sua responsabilidade a guarda, sigilo e utilização do “usuário” e “senha” cadastrados, que possuem caráter pessoal e intransferível. Por isso, nunca compartilhe seus dados de acesso com outras pessoas, pois qualquer prejuízo sofrido em decorrência desse compartilhamento será de sua responsabilidade. Em caso de uso não autorizado, acesse imediatamente a área de cadastro do site e altere sua senha.

Fique atento ao fornecer dados pessoais por chats de redes sociais, telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. Busque canais oficiais de comunicação, preferindo a comunicação feita através do site, para que seus dados não sejam utilizados de maneira indevida.

8. ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL:

Os dados pessoais coletados em nosso site e lojas físicas, são armazenados em um banco de dados (servidor) seguro e reservado, com acesso restrito a pessoas habilitadas, comprometidas com a confidencialidade e devidamente treinadas.

As informações fornecidas durante a navegação e compra no site são armazenadas de forma automatizada no banco de dados e não serão vendidas, trocadas ou divulgadas para terceiros, exceto quando necessário para processos de entrega, cobrança e participação em promoções solicitadas pelos clientes.

Nossa base de dados poderá ser armazenada em servidor próprio ou de terceiros, podendo estes estarem alocados no Brasil ou no exterior, inclusive por tecnologia de cloud computing. Nós garantimos que terceiros que venham a armazenar os dados coletados possuam padrões de segurança e controle conforme legislação aplicável.

Seus dados pessoais são armazenados em nosso banco de dados, pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades definidas, salvo se houver outra razão para sua manutenção como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, tributárias, contábeis, preservação de direitos da nossa loja, dentre outros, desde que devidamente fundamentadas por legislação vigente.

Para determinar o período de retenção apropriado para dados pessoais, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos por uso não autorizado ou divulgação de seus dados pessoais, os objetivos para os quais processamos seus dados pessoais e se pode atingir esses objetivos por outros meios. Valemo-nos, ainda, do prazo prescricional fixado nas diversas legislações civis, criminais e normas regulatórias de autoridades governamentais, como elemento a ser considerado para eventual retenção.

Os prazos poderão ser maiores para fins de auditoria, segurança ou controle de fraudes, proteção de crédito e preservação de direitos, podendo ser mantidos os seus dados pessoais.

Poderemos ainda, reter os dados pessoais por um período mais longo no caso de uma reclamação ou se acreditarmos razoavelmente que há uma perspectiva de litígio ou necessidade de subsidiar elementos de evidências para eventuais investigações criminais, processos administrativos e judiciais.

Garantimos que todos os dados retidos e armazenados após o término do tratamento para a finalidade informada, não serão utilizados para outros fins, sendo garantida a mínima segurança da informação necessária e esperada, bem como garantimos o seu direito de acesso à informação, na forma tratada na legislação de proteção de dados pessoais.

Terminado o prazo de manutenção e necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.

Os requerimentos de exclusão total dos dados pessoais serão avaliados para que se cumpra com os requisitos normativos, de investigação e cumprimentos legais, previsto no art. 16 da LGPD.

9. LINKS PARA OUTROS SITES E SERVIÇOS:

Ao navegar no nosso site, você poderá ser conduzido, via link, a portais ou plataformas de terceiros, que poderão coletar seus dados pessoais e ter seu próprio Aviso de Privacidade. Caberá a você ler o Aviso de Privacidade de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la.

Nós não somos responsáveis por outras Políticas/Avisos de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites e serviços que não os nossos.

10. GERAIS:

Este Aviso de Privacidade aplica-se a todos os usuários dos sites “sonhart.com.br” e “loja.sonhart.com.br” e estarão disponíveis para leitura, a qualquer momento. Será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável. Caso você não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos por nossa loja apenas em território nacional, será aplicada a legislação brasileira, concordando que, em caso de litígio, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Londrina (PR).

Você deve ler, atenta e integralmente, o teor deste Aviso e, caso concorde com as disposições, deve manifestar seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco com relação ao seu conteúdo. Este aceite se dará por meio do clique no botão “Li e aceito o Aviso de Privacidade”, em seu primeiro acesso ao site.

Caso não concorde com este Aviso de Privacidade, não continue utilizando o site, e, por gentileza, entre em contato para explicar o motivo da discordância para que possamos melhorar nossos processos e lhe oferecer uma experiência otimizada no futuro.

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação à Sonhart, oportunidade em que os seus dados e informações coletadas serão excluídas, exceto, caso seu armazenamento deva ser feito para cumprimento de obrigação legal.

A Sonhart vende produtos voltados ao público adulto e infantil. As compras de produtos infantis devem ser feitas por adultos. Se você tem menos de 18 anos, precisará fazer a compra junto com um de seus pais ou responsável.

Nossa loja não tratará os dados pessoais de maneira ilegal ou que gere infrações à lei aplicável. Tampouco será aceitável a prática de atividades ilícitas relacionadas ao nosso site.

Revisaremos regularmente este Aviso de Privacidade, assegurando que o mesmo esteja livre de erros e sempre transparente em nosso site. Caso ocorram alterações significativas, os Usuários serão devidamente informadas neste espaço.

Caso qualquer disposição deste Aviso de Privacidade venha a ser considerado ilegal, nulo ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas, permanecendo válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.

Ao utilizar nosso site, você declara estar ciente e de acordo com a coleta, uso, tratamento e armazenamento das informações coletadas, bem como com os demais termos desta Aviso de Privacidade e Segurança.

Em caso de dúvidas ou sugestões em relação à nossa política de privacidade, favor entrar em contato através do e-mail [email protected].

Última atualização em: 19/08/2021